02/06/2010
http://nossosespacos.blogspot.com.br/2010/06/direito-moradiaa-terra-e-cidade.html
NO BRASIL, O PROBLEMA MAIOR É O DA MORADIA, ONDE ATINGE DIRETAMENTE A CLASSE MAIS FRÁGIL QUE SÃO OS POBRES, OS NEGROS E OS INDÍGENAS.ELES SÃO OBRIGADOS A MORAREM EM MORROS, RUAS OU FAVELAS PARA SOBREVIVEREM, ENQUANTO MUITOS IMÓVEIS ESTÃO VAZIOS E FECHADOS.
NÃO É POSSÍVEL GARANTIR OS DIREITOS HUMANOS COMO A MORADIA À TERRA E À CIDADE SEM QUE A PESSOA TENHA UMA VIDA DÍGMA PARA SI E PARA OS SEUS COM BOA SAÚDE E UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.
O DIREITO Á MORADIA ESTÁ PREVISTO NO ARTIGO SEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE DIZ” QUE SÃO DIREITOS SOCIAIS A EDUCAÇÃO, A SAÚDE, O TRABALHO, A MORADIA, O LAZER, A SEGURANÇA, A PREVIDENCIA SOCIAL, A PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, A ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS NA FORMA DESTS CONSTITUIÇÃO”
SÃO CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS DE UMA HABITAÇÃO ADEQUADA DE ACORDO COM O PÁCTO DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS: A SEGURANÇA LEGAL DE POSSE, DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS, CUSTO ACESSÍVEL À HABITALIDADE, ACESSIBILIDADE, LOCALIZAÇÃO, AQUAÇÃO CULTURAL.
HOJE EXISTEM VÁRIOS MOVIMENTOS SEM-TETO PARA QUE SEJA CUMPRIDA PELAS LEIS BRASILEIRAS A FUNÇÃO SOCIAL DE DAR ESPAÇO PARA QUE AS PESSOAS MOREM E TRABALHEM..
SÃO TIPOS DE MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS DE CONFLITOS SOCIAIS QUE GERALMENTE SE MANIFESTAM EM CIDADES: A INTOLERÂNCIA E DISCRIMINAÇÃO, A REPRESSÃO POLICIAL, FALTA DE VAGAS, LONGAS DISTANCIAS PARA ACESSO, ONDE O RESULTADO É UMA SOCIEDADE CADA VEZ MAIS DIVIDIDA ENTRE ‘INCLUÍDOS’ E ‘EXCLUÍDOS”.A PALAVRA CIDADANIA SIGNIFICA CIDADE E TODOS OS SEUS HABITANTES DEVEM TER GARANTIDOS OS SEUS DIREITOS E CONOMICOS SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS, ALÉM DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS.
ALGUMAS CONQUISTAS COMO O TRATADO DAS CIDADES, VILAS E POVOADOS, JUSTOS, DEMOCRÁTICOS E SUSTENTÁVEIS, A CARTA EUROPÉIA DOS DIREITOS HUMANOS NA CIDADE E A CARTA MUNDIAL DO DIREITO
À CIDADE, QUE SÃO DOCUMENTOS QUE QUEREM REVERTER O QUADRO DE DESIGUALDADE SOCIAL NAS CIDADES.NO BRASIL COM O MOVIMENTO DA POLÍTICA URBANA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA , A PROMULGAÇÃO DAS CIDADES-LEI N. 10.257 E A CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, ORGANIZARAM-SE SOB A BANDEIRA DA REFORMA URBANA, PRINCIPALMENTE COM O FORUM NACIONAL DA REFORMA URBANA, QUE COLOCA EM PRIMEIRO LUGAR AS NECESSIDADES HUMANAS.
SÃO USADOS ALGUNS INSTRUMENTOS POLÍTICOS ATRAVÉS DE CONFERENCIAIS, CONSELHOS E ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS PARA PROMOVER A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL SEM DESIGUALDADES.
RESUMO MÓDULO I
LEOMÁRIA
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